Termos de Utilização
Última atualização: 21 de Julho de 2026
Ao aceder ou usar o site artedesign.pt, concordas com estes termos. Se não concordares, por favor não uses o site.
1. Objeto
As ferramentas e conteúdos da artedesign.pt são fornecidos gratuitamente. São abertos, não exigem registo e estão disponíveis para qualquer visitante.
2. Uso Permitido
És livre de usar as ferramentas para fins pessoais e profissionais, incluindo uso comercial — os fotógrafos podem usar os resultados (cálculos, textos gerados, modelos) no seu negócio. Não é permitido revender as ferramentas, redistribuí-las como próprias ou apresentá-las como criação tua.
3. Resultados Gerados por IA
O Gerador de Respostas e o Gerador de Contratos usam um modelo de linguagem (DeepSeek) para produzir texto. Os resultados são um ponto de partida — podem conter erros, omissões ou imprecisões e devem ser revistos por um humano antes de usar. Para contratos, recomendamos revisão por um advogado qualificado. És o único responsável pelo conteúdo final que publicares ou usares.
4. Sem Aconselhamento Profissional
Nada neste site constitui aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico ou financeiro. Os valores das calculadoras são estimativas baseadas nos dados que introduzes. Consulta sempre um profissional qualificado para aconselhamento específico à tua situação.
5. Limitação de Responsabilidade
O serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível,” sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. Não somos responsáveis por decisões de negócio, perdas ou danos resultantes do uso das ferramentas ou conteúdos deste site.
6. Disponibilidade
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer ferramenta ou funcionalidade a qualquer momento sem aviso prévio.
7. Propriedade Intelectual
O código, design, marca e conteúdos do blog da artedesign.pt são nossos. O conteúdo que geras usando as ferramentas pertence-te. Ao submeteres conteúdo através das nossas ferramentas, concedes-nos o direito de o processar exclusivamente para gerar o resultado solicitado.
8. Conteúdo de Terceiros
Links para sites externos são fornecidos apenas por conveniência e não implicam endosso. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de sites terceiros.
9. Newsletter
A subscrição da newsletter é voluntária. Podes cancelar a qualquer momento através do link em cada email ou contactando-nos. Os teus dados são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
10. Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca portuguesa.
11. Contacto
Se tiveres perguntas sobre estes termos, contacta-nos em open@artedesign.pt.